Termos e Condições
Bem-vindo ao SevenPlay Casino. Estes Termos e Condições (“Termos”) regulam o acesso e utilização do website sevenplaycasino.pt (“Website”) e dos serviços de jogos de azar online oferecidos pela SevenPlay Casino (“SevenPlay”, “nós”, “nosso”). Ao utilizar o Website e participar dos jogos disponibilizados, você (“Usuário”, “Jogador”) concorda integralmente com estes Termos. Recomendamos a leitura cuidadosa antes de iniciar qualquer atividade no nosso site.
Informações Gerais
Estes Termos estabelecem as regras e condições para o uso do Website e dos serviços de jogos de azar online fornecidos pela SevenPlay Casino, operando legalmente em Portugal. Para fins destes Termos, “Website” refere-se ao domínio sevenplaycasino.pt e todas as suas páginas relacionadas; “Jogo” significa qualquer jogo de azar, cassino, apostas ou similares disponibilizados no Website; “Usuário” ou “Jogador” é toda pessoa que acessa ou utiliza os serviços do Website; “SevenPlay Casino” é a entidade operadora do Website, responsável pela gestão, segurança e regulamentação dos jogos.
Nosso objetivo é garantir uma experiência segura, justa e responsável para todos os Usuários, cumprindo rigorosamente a legislação portuguesa e as normas internacionais aplicáveis ao setor de jogos de azar online.
Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer serviço do Website sevenplaycasino.pt o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições, bem como com a nossa Política de Privacidade. O uso continuado do Website implica aceitação automática e incondicional destes Termos.
Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Website. É responsabilidade do Usuário verificar periodicamente os Termos para estar ciente de eventuais mudanças. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá cessar imediatamente o uso do Website.
Uso do Website
Uso Permitido
O Website e seus serviços destinam-se exclusivamente a Usuários com idade igual ou superior a 18 anos, conforme a legislação portuguesa vigente sobre jogos de azar. O acesso e utilização do Website são permitidos apenas para fins legais e pessoais, sem qualquer finalidade comercial ou ilegal.
O Usuário compromete-se a utilizar o Website de forma ética, responsável e em conformidade com todas as leis aplicáveis. É proibido utilizar o Website para qualquer atividade fraudulenta, manipulação de resultados, lavagem de dinheiro, ou qualquer ação que possa comprometer a integridade dos jogos ou a segurança do sistema.
Atividades Proibidas
São expressamente proibidas as seguintes condutas: criação de múltiplas contas para burlar limites ou bônus; uso de softwares ou bots para automatizar apostas; tentativa de acesso não autorizado a áreas restritas do Website; divulgação de informações falsas ou enganosas; assédio ou comportamento abusivo contra outros Usuários ou funcionários; e qualquer ação que viole direitos de terceiros ou a legislação aplicável.
O descumprimento destas regras poderá resultar em suspensão imediata, bloqueio ou encerramento da conta do Usuário, além de possíveis medidas legais cabíveis.
Restrições de Idade
O acesso e participação nos jogos do Website são estritamente limitados a maiores de 18 anos. A SevenPlay Casino adota rigorosos procedimentos de verificação de idade para garantir o cumprimento desta regra. Caso seja identificado o uso indevido por menores, a conta será suspensa e os ganhos eventualmente obtidos poderão ser cancelados.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo apresentado no Website, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logos, vídeos, softwares, interfaces, códigos-fonte e marcas registradas, é de propriedade exclusiva da SevenPlay Casino ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais, marcas e propriedade intelectual aplicáveis.
O Usuário reconhece que não adquire qualquer direito sobre tais conteúdos ao utilizar o Website. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou qualquer outra forma de exploração comercial ou não autorizada do conteúdo, sob pena de responsabilização civil e criminal.
O Usuário compromete-se a não utilizar qualquer material do Website para fins ilícitos ou que infrinjam direitos de terceiros. Caso identifique alguma violação de propriedade intelectual, solicitamos que nos informe imediatamente para que possamos tomar as medidas cabíveis.
Regras dos Jogos e Jogo Justo
Os jogos disponibilizados no Website são operados com base em regras claras, transparentes e auditadas, garantindo a integridade e a aleatoriedade dos resultados. Todas as máquinas, jogos de cartas, roletas, apostas e demais modalidades seguem os padrões técnicos e legais exigidos pela autoridade reguladora portuguesa.
A SevenPlay Casino adota rigorosos mecanismos de segurança e monitoramento para prevenir fraudes, manipulações ou qualquer forma de trapaça. O Usuário deve jogar de forma responsável, respeitando as regras específicas de cada jogo, disponíveis para consulta no próprio Website.
Condutas como tentativa de manipulação dos jogos, uso de estratégias ilícitas, cooperação fraudulenta entre jogadores ou qualquer comportamento que comprometa a equidade do jogo serão rigorosamente punidas, podendo resultar em suspensão ou encerramento da conta, além de eventuais sanções legais.
Privacidade e Proteção de Dados
A SevenPlay Casino respeita a privacidade dos seus Usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
Coletamos informações pessoais necessárias para a criação da conta, verificação de identidade, processamento de transações financeiras e melhoria dos serviços. Os dados são armazenados com segurança e utilizados exclusivamente para os fins autorizados pelo Usuário, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.
O Usuário tem direito ao acesso, retificação, cancelamento e oposição ao tratamento dos seus dados, podendo exercer tais direitos por meio dos canais disponibilizados no Website. A SevenPlay Casino não compartilha informações pessoais com terceiros sem consentimento, exceto quando exigido por lei ou para cumprimento de obrigações legais.
Termos Financeiros
Depósitos
Para participar dos jogos, o Usuário deve realizar depósitos em sua conta através dos métodos de pagamento disponibilizados no Website. Todos os depósitos devem ser feitos por meios legais e em nome do próprio Usuário. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar depósitos suspeitos de fraude ou lavagem de dinheiro.
Levantamentos
Os pedidos de levantamento de fundos estarão sujeitos a processos de verificação de identidade e conformidade. O prazo para processamento varia conforme o método escolhido, podendo levar até 5 dias úteis. A SevenPlay Casino reserva-se o direito de reter fundos em caso de suspeita de atividade fraudulenta ou violação destes Termos.
Bónus e Promoções
Os bónus e promoções oferecidos estão sujeitos a termos e condições específicos, incluindo requisitos de apostas, prazos e limites. O Usuário deve cumprir integralmente tais condições para poder usufruir dos benefícios. A SevenPlay Casino pode cancelar bónus em caso de abuso, manipulação ou violação das regras promocionais.
Transações Financeiras
Todas as transações financeiras realizadas no Website são protegidas por tecnologia de criptografia avançada, garantindo a segurança e confidencialidade dos dados bancários e pessoais do Usuário.
Limitação de Responsabilidade
A utilização do Website e participação nos jogos é de inteira responsabilidade do Usuário, que reconhece os riscos inerentes aos jogos de azar, incluindo a possibilidade de perda financeira. A SevenPlay Casino não garante ganhos ou resultados específicos e não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Website.
Embora adotemos todas as medidas razoáveis para garantir a disponibilidade, segurança e funcionamento correto dos serviços, não podemos garantir que o Website estará livre de erros, interrupções ou falhas técnicas.
O Usuário concorda em isentar a SevenPlay Casino de qualquer responsabilidade por danos decorrentes de uso indevido, negligência, violação destes Termos ou atos de terceiros.
Suspensão e Rescisão
A SevenPlay Casino reserva-se o direito de suspender temporariamente ou encerrar definitivamente a conta do Usuário, sem aviso prévio, em casos de suspeita de fraude, violação destes Termos, uso indevido do Website, atividades ilegais ou por determinação legal.
O Usuário pode solicitar a rescisão da sua conta a qualquer momento, mediante comunicação formal. Após o encerramento, o Usuário perderá acesso aos jogos e quaisquer créditos não utilizados poderão ser cancelados conforme análise da SevenPlay Casino.
Em caso de suspensão ou encerramento, a SevenPlay Casino poderá reter informações e fundos para fins de investigação ou cumprimento de obrigações legais.
Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Portuguesa. Qualquer litígio, controvérsia ou reclamação decorrente destes Termos ou da utilização do Website será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes em Portugal.
Antes de recorrer ao judiciário, as partes comprometem-se a tentar resolver amigavelmente quaisquer divergências por meio de negociação direta ou mediação.
Estes Termos e Condições foram elaborados para assegurar transparência, segurança e conformidade legal na prestação dos serviços de jogos de azar online pela SevenPlay Casino em Portugal. Recomendamos a leitura periódica para manter-se informado sobre eventuais atualizações.
Informações de Contacto
Nome da Empresa: SevenPlay Casino
Website: sevenplaycasino.pt
Email: [email protected]